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A Hipoteca judiciária na pratica

autor: Por Gladstone João Cameski Junior – Advogado do Contencioso Cível e Mariana Guerra - Coordenadora do Contencioso do VMR Advocacia 27 de agosto de 2018

A VMR Advocacia tem colocado em prática a inovação trazido pelo Código de Processo Civil sobre o Instituto da Hipoteca Judiciária, na qual é necessária apenas a apresentação de cópia simples da sentença perante o Cartório de Registro de Imóveis, dispensada a necessidade de ordem judicial, declaração expressa do juiz ou a demonstração de urgência.

A hipoteca judiciária dentro da demanda judicial, pode ser utilizada como providência executiva a ser tomada pelo credor antes mesmo do trânsito em julgado, e inclusive na pendência de recurso dotado de efeito suspensivo.  

Daí a razão da sua relevância, apesar de pouco explorada, mas que pode ser fator decisivo para garantir futura execução, cumprimento de sentença, ou mesmo para forçar o devedor a trocar de estratégia processual, aproximando-o para uma eventual composição.

Com a utilização do instituto, o Escritório de Advocacia VMR tem conquistado maior efetividade no cumprimento de sentenças favoráveis aos clientes credores de prestação pecuniária, bem como na prevenção contra a fraude em execução.